O que é Previdência?

Vicente Fleck

Advogado - OAB 73.662

Alguns especialistas dizem que a Previdência nasceu no dia que o homem das cavernas guardou um pedaço de carne para comer no outro dia ao invés de comer tudo de uma vez. Outros alegam que a Previdência que conhecemos nasceu após a Revolução Industrial, porém todos concordam que ela está ligada a se preparar para o futuro.

Ocorre que pessoas têm ideias de futuro diferentes, umas não querem parar de trabalhar, outras não vêm a hora de se aposentar, há ainda aquelas que querem se aposentar e trocar de carreira.

Dentro dessas ideias, temos a Previdência Social, administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o qual estabelece regras para a concessão da aposentadoria, entre outros benefícios.

Como regra geral, a Previdência Social estabelece os critérios mínimos para uma pessoa se aposentar, ou seja, começar a retirar dinheiro depois de contribuir. Ocorre que para alguém começar a retirar dinheiro é necessário que ela tenha contribuído o suficiente para ter o que retirar, sem causar prejuízo ao INSS.

Essa é a questão mais polêmica e que embasam todas as propostas de reforma da Previdência ao redor do mundo: quanto alguém tem que contribuir para começar a retirar e a partir de que idade a pessoa pode começar a retirar dinheiro?

Esse será o tema central dos debates no Congresso, porém devemos observar que apenas 1 em cada 5 pessoas contribuem para o INSS após os 60 anos, ou seja, estabelecer uma idade mínima de 65 anos pode parecer bom do ponto de vista de quem quer arrecadar dinheiro, porém é extremamente prejudicial do ponto de vista de quem está desempregado e ainda tem que contribuir para um dia poder se aposentar.

Esperasse que o Congresso tenha o comprometimento com o País para que tenhamos dinheiro para se aposentar no futuro, mas que também não permita que as pessoas morram sem poder se aposentar.