Processos judiciais durante a pandemia

Vicente Fleck, advogado - OAB 73.662

Passados alguns meses do início do isolamento devido à Covid-19, nos demos conta de que o que existia antes do isolamento mudará para sempre. A grande moda era compartilhar carros, espaços comerciais, hoje é proibido por decreto! A moda agora é o “novo normal”.

O Poder Judiciário já vinha há muitos anos trabalhando na modernização dos processos e na migração do papel para a plataforma eletrônica e, portanto, podem ter andamento mesmo com o isolamento social, através do home office. Porém, duas situações têm travado o Poder Judiciário, primeiramente os processos que ainda são de papel, o que deve ser solucionado em breve, através da sua digitalização. O problema de solução mais difícil, e sem resposta até o momento, são as audiências, perícias e atos que exijam a presença das partes; não há como realizar uma audiência para ouvir testemunhas, nem como analisar a saúde de uma pessoa sem realizar este ato de forma presencial.

Processos que necessitem a presença das partes para continuar tramitando estão suspensos em todo o País aguardando o fim da pandemia ou que seja encontrada uma solução. Este problema torna-se extremamente grave para pessoas que dependem de perícias médicas para receberem um benefício previdenciário ou trabalhadores que foram demitidos sem receber sua rescisão e necessitam da audiência para poderem encaminhar o seguro desemprego e o saque do FGTS. O novo normal da sociedade será cada vez mais digital, porém precisamos encontrar um caminho que não deixe o contato com as pessoas, seja para pratica de atos judiciais, seja para um tão necessário abraço.